ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

AVISO: PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2015/2016


Prezados Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Santo Antônio/RN, não deixem de se inscreverem no programa Garantia Safra - Safra 2015/2016, as inscrições encerram dia 10 de janeiro de 2016.  
Os interessados devem procurar o escritório da EMATER local munidos de DAP válida, para a realização de sua inscrição.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

REUNIÃO DA EQUIPE DO NÚCLEO DE EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DA UFRN - NEDET






A equipe do NEDET da UFRN, se reuniu neste dia 01 de outubro de 2015, para deliberar sobre a seguinte pauta: Informes; Nivelamento sobre o Sistema de Gestão Estratégica e Portal dos Nedets- SGE; Relatórios; Planejamento e agenda das ações. Estiveram presentes os territórios do Seridó, Agreste Litoral Sul, Potengi, Mato Grande e Trairí. 
Os Territórios fizeram apresentações das ações e conquistas da atuação dos nedets, e foram capacitados pelo Sr. Emerson Cenzi, para fazerem a alimentação dos sistemas SGE e Nedets. Uma das pautas discutidas que gerou muita polêmica, foi o Programa de infraestrutura - PROINF 2015, Plano Safra 2015/2016, PRONATEC.



quarta-feira, 30 de setembro de 2015

REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE JUVENTUDE EM SÃO JOSE DE MIPIBÚ - SETEMBRO DE 2015







No dia 29 de setembro de 2015, a CT de Juventude do Terrasul, reuniu-se em São José de Mipibú/RN, para dar continuidade as ações do Planejamento 2015. Além dos representantes das cidades de Santo Antônio, São José de Mipibú, Nísia Floresta e Canguaretama presentes, o Sr. Klebson Galvão apresentou para a CT de Juventude o Sr. João Ventura que é Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, que desenvolve um trabalho excelente com jovens na cidade de São José de Mipibú, falou que recentemente fez uma caminhada de bicicletas e com vários sorteios que mobilizou a juventude daquele lugar. São pequenas ações como essa que fazem grandes diferenças numa sociedade, ressaltou. Após vários informes o Coordenador da CT de Juventude o Sr. Alex Pontes, fez a abertura da reunião, e logo deu início com uma apresentação, fazendo um resgate das ações da CT até o mês de setembro de 2015, em seguida fez a leitura do Planejamento da juventude e tirou a comissão para execução do planejamento e os prazos. Depois escolheram a jovem Lidianny de Canguaretama para a comissão organizadora da conferência Estadual de Juventude. Como encaminhamento, ficou definido que a CT de Juventude se reunirá no mês de outubro do ano corrente para fazer uma avaliação das ações.  

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE SANTO ANTÔNIO/RN, PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA 2015/2016







O IFRN de Parnamirim sediou o Lançamento do Plano Safra 2015 do Território Agreste Litoral Sul no dia 25 de setembro do ano em curso. 
O Governo Federal disponibilizará o montante de 28,9 bilhões de reais para o PRONAF da agricultura familiar, no Plano Safra 2015. O Técnico do MDA o Sr. José Henrique, ressaltou em sua fala que receber um financiamento não é um direito, pois o crédito se conquista, crédito é para quem apresenta um bom projeto, crédito é para um bom pagador, porém, contratar um financiamento é assumir uma dívida. Logo, deu início a apresentação do Plano Safra 2015/2016 para os presentes, mostrou os aspectos importantes, o Pronaf Produtivo Orientado - PPO e os outros tipos de PRONAF, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF, as Políticas de Proteção de Crédito, os critérios de participação do agricultor em várias linhas de financiamento de custeio e investimento e as mudanças ocorridas nesse Plano Safra. Mostrou a realidade do RN na Safra anterior 2014/2015e fez algumas observações: foram contratados aproximadamente R$ 200 milhões na safra 2014/2015, chegando à 50 mil contratos, vendo que é um número muito pequeno em relação a quantidade de Dap's existentes no estado, que chega a 146.000 mil daps. As contratações na safra 2014/2015 de investimento que mais se destaca é o bovino, pois para o MDA, é um desafio junto com as instituições financeiras elevar o número de contratações de custeio na safra de 2015/2016. 
A destinação do PRONAF é estimular a geração de renda, melhorar o uso da mão de obra por meio de atividades e serviços rurais e agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

CAPACITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL



O SEAPAC, instituição de Caicó ligada a igreja católica, deu início em Santo Antônio no mês de setembro de 2015, às capacitações que estão previstas no Projeto RN Sustentável para as associações que serão contempladas com projetos dos editais 1 e 2. A primeira capacitação aconteceu no auditório do SINTRAF de Santo Antônio, onde estiveram presentes as associações de Tanques, Redenção 1, Assentamento Catolé, Lajedo do Paiva e Cajazeiras (Quilombolas) e respectivamente na Associação de Redenção, que tem como presidente a Sra Aparecida.

Plenária do colegiado territorial do TERRASUL em Nísia Floresta/RN






No dia 15/09/2015, tivemos a plenária do colegiado territorial do TERRASUL. Estiveram presentes 30 pessoas dos seguintes municípios: Santo Antônio, Nisia Floresta, São José do Mipibu, Montanhas, Goianinha, Vera Cruz e Espírito Santo. Além de representantes do IDS, MDA-RN e do NEDET-UFRN.
Foram repassados os seguintes informes:
🏿Reunião sobre o plano Safra, acontecerá no IFRN de Parnamirim, dia 25/09.
🏿 Início dos cursos do Pronatec nos municípios de Brejinho, Jundia, Lagoa de Pedras, Monte Alegre, Serrinha, Lagoa Salga e Vera Cruz estão previstos para iniciar entre o final de setembro e início de outubro o SENAR e a EAJ são os ofertantes e já estão em articulação com os demandantes destes municípios. Montanhas e Pedro Velho estão aguardando o contato do ofertante que é o IFRN de Canguaretama.
🏿Avaliação sobre as conferências realizadas.
Em seguida, Irrailson do BNB fez uma explanação sobre a adimplencia em relação ao crédito.
A EMATER divulgou o programa Pró Genética que visa o melhoramento genético de rebanhos e estará com um stand na festa do boi, de 12 a 16/10, vendendo matrizes de raças melhoradas pela metade do preço.
Frederico, da delegacia do MDA expos sobre o processo de realização da Conferência de Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. A etapa estadual ocorrerá dia 09 e 10/12. A data proposta para a etapa territorial do TERRASUL é 08/10 mas segundo Fred será alterada para a primeira quinzena de novembro. Foi tirada uma comissão para mobilização da etapa territorial formada por: Fred (MDA), Lucivaldo (EMATER), Adelmo e Daline do NEDET.
Ao final, foi fechada a agenda das próximas reuniões do TERRASUL:
🏿 18/09 - reunião da câmara de mulheres, às 14hs, no museu em Nisia Floresta.
🏿29/09 - reunião da câmara de juventude, às 9hs em São José de Mipibú.
🏿29/09 - reunião da câmara de inclusão produtiva, às 9hs em Espírito Santo.
🏿 02/10 - reunião do núcleo diretivo, às 9hs em Espírito Santo.
🏿09/10 - reunião da câmara de comunidades tradicionais, às 9hs no IFRN de Canguaretama. Será feita mobilização anterior através de visitas às comunidades.
🏿16/10 - reunião da câmara de educação, às 9hs no IFRN de Nova Cruz. Será feita mobilização anterior através de conversa com instituições diretamente envolvidas com o tema que atuam no território. A próxima reunião do colegiado ocorrerá em Vera Cruz no mês de novembro, a data será definida na reunião do núcleo diretivo.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

CECUT - 12º CONGRESSO ESTADUAL DA CUT RN






REUNIÃO DO NÚCLEO DIRETIVO DO TERRASUL

No dia 28 de agosto de 2015, aconteceu a Reunião do Núcleo Diretivo do Território Agreste Litoral do Sul na cidade de Nísia Floresta/RN para deliberar sobre a próxima reunião do colegiado, PROINF 2015, Projeto da feira livre da agricultura familiar - proinf 2012, entre outras coisas. Estiveram presentes o Sr. Frederico Kramer da delegacia do MDA/RN, a equipe do NEDET do Terrasul a Sra Geane Bezerra, os Srs. Francicarlos Santos, Adelmo Júnior e os membros do núcleo diretivo, os Srs. Cabral, Robson, Severino Aldo Araújo e o representante da cidade de Vera Cruz.




SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARTICIPA DE REUNIÃO DO FMPP

Na manhã de 27 de agosto do corrente ano, o Secretário Municipal de Agricultura de Santo Antônio/RN, participou de reunião com o Fórum Municipal de Políticas Públicas de Santo Antônio e o Serviço de Assistência Rural - SAR, no auditótio da Secretaria Municipal de Educação, para tratar da seguinte pauta do dia: Reorganização interna do FMPP.
A reunião teve início com o monitoramento das emendas da LDO, onde a Vereadora Goreth Orrico informou que as mesmas foram aprovadas em sessão e aguarda-se agora à sanção do prefeito. O segundo ponto discutido foi a situação dos conselhos municipais, os membros presentes, em suma participam de algum conselho, relataram suas dificuldades - principalmente no que tange ao uso do orçamento destinado aos conselhos para atender as suas necessidades, tais como capacitações, deslocamento para eventos e manutenção dos mesmos. Após as falas, o SAR sugeriu que fosse organizada uma reunião com os conselhos para que em conjunto possam discutir a problemática e agendar uma reunião com o prefeito, no intuito de que o diálogo possa solucionar, ou ao menos minimizar tal situação. Também foi atentado para verificar se o município aderiu ao Sistema Nacional de Participação Social.
Por último foi discutido a atual situação do FMPP. Os membros presentes expuseram suas opiniões, todos tentando entender a causa de tanta evasão dos participantes, principalmente das entidades da sociedade civil.

Ficou acordado o seguinte:

1.Continuar com a proposta da última reunião de: organizar uma agenda de visitas as associações, aos conselhos municipais e as escolas, para explanar o que é o fórum e convidar os mesmos para participarem das discussões;
2.Tentar localizar todos as pessoas que aderiram ao fórum na primeira reunião, que aconteceu no CAIC, para saber quem ainda vai continuar ou não no fórum e aqueles que não tiverem mais tal intenção assinarem um termo de renúncia;
3.Acordar com o FMPP e o CMDCA participantes para participarem de uma capacitação – promovida pelo SAR e FMPP de Nova Cruz - a respeito do papel do Conselho Tutelar, tendo em vista que estamos em processo de escolha para conselheiro tutelar, que acontecerá a nível nacional em outubro.


Fonte: http://fmppsantoantonio.blogspot.com.br/2015/08/reuniao-do-fmpp-com-o-sar.html

PRESIDENTE DO CMDRSS DE SANTO ANTÔNIO/RN PARTICIPA DE REUNIÃO COM O SEAPAC

No dia 26 de agosto de 2015, o Presidente do CMDRSS de Santo Antônio, o Sr. Francicarlos Santos, participou de reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Santo Antônio/RN e o SEAPAC, juntamente com as Associações de Cajazeiras, Assentamento Catolé, Lajedo do Paiva, Tanques, Redenção, que manifestaram interesse no Projeto RN Sustentável. O SEAPAC será a entidade que fará capacitação com os membros das associações beneficiadas. O Sr. José Carlos, apresentou a todos e todas como serão os dias de capacitação, quais os critérios que serão adotados para a entidade não ficar prejudicada, apresentou a tabela com as datas de encontro, que ocorrerão em vários dias, e que terá uma carga horária mínima de participação, porém, se isso não ocorrer, a associação será penalizada. No entanto, ficou acordada entre os mesmos, as datas de encontro, que acontecerão na cidade de Santo Antônio.





 

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRESIDENTE DO CMDRSS, PARTICIPA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE SANTO ANTONIO/RN







Fotos: Francicarlos Santos


O secretário Municipal de Agricultura de Santo Antônio, o Sr. Francicarlos Santos, participou pela manhã de hoje 21/08/15, por volta das 09h00min, da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Santo Antônio - CMDRSS. A reunião aconteceu na sala de reuniões do SINTRAF de Santo Antônio, onde estiveram presentes os conselheiros: Francicarlos Santos - representante da Secretaria Municipal de Agricultura; Adelilian Baracho - representante da EMATER local; Maria Aparecida - representante da Associação de Redenção; Francisco Gomes - Representante do SINTRAF; Francisco Nunes - representante da comunidade de Tanques, Antônia - representante da comunidade Quilombola de Cajazeiras; Erivaldo - representante da comunidade de Timbaúbas; João Maria - representante da comunidade de Gravatá., para discutir a seguinte pauta: I - Informes; II - Conclusão do questionário das barracas da feira da Agricultura Familiar de Santo Antônio; III - Diálogo com o SEAPAC que capacitará as associações beneficiárias do Projeto RN Sustentável; IV - Outros assuntos da ocasião. 
O Sr. José Carlos - representante do SEAPAC, explicou como serão as capacitações com as associações, respondeu a vários questionamentos feito pelos conselheiros, e agendou uma próxima reunião com as associações, para o primeiro contato com os beneficiários que serão capacitados. Em seguida, os conselheiros chegaram a conclusão que temos que elaborar um cadastro simples para ser aplicado aos agricultores que tem produção, e apresentar na próxima reunião do CMDRSS, além dos assuntos de pauta, foi também discutido sobre o cadastro ambiental rural - CAR e a realização de DAPs jurídicas das associações, concluindo que só as comunidades de: Redenção, Lajedo do Paiva e Lagoa Comprida, conseguiram realizar a inscrição. Ficando acordado no conselho, que iremos fomentar a inscrição de mais associações do nosso município. O presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos e todas e aproveitou a oportunidade e convidou-os para estarem presente na próxima reunião extraordinária que acontecerá dia 21/08 - terça feira às 14hs na sala de reuniões do SINTRAF com a equipe do RN Sustentável, que irão apresentar o novo edital Nº 04/2015, para registro sanitário das agroindústrias da agricultura familiar.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Abertas inscrições para o Garantia Safra 2015/2016



Começou nesta quarta-feira (1º) o prazo de inscrição para os agricultores familiares do Nordeste e Semiárido Brasileiro participarem do Garantia-Safra na safra 2015/2016, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os produtores devem procurar o escritório local de assistência técnica (EMATER) ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município para se inscreverem no programa. O Garantia-Safra deve beneficiar mais de 1,3 milhão de agricultores no país, sendo 65 mil no Rio Grande do Norte.  Os inscritos receberão um boleto na prefeitura, no valor de R$ 17,00, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. “Os agricultores devem ficar atentos aos prazos de inscrição e de pagamento do boleto. A adesão deve ser feita antes do plantio, para que o agricultor tenha sua produção segurada”, alerta a coordenadora do Garantia-Safra da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Dione Freitas. O programa é voltado ao agricultor com renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plante entre 0,6 e 5 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. Outro critério é que o agricultor seja aderido e residente em municípios com perdas mínimas de 50% da produção, por falta ou excesso de chuva. Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra). A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), por meio de suas vinculadas, iniciará as reuniões de capacitação a partir do dia 14 de julho, com representantes dos conselhos municipais, prefeituras e técnicos. O objetivo é discutir o papel e a atribuição de cada um dos parceiros e construir acordos para a divulgação, inscrição, homologação e adesão dos agricultores familiares.  

Fonte: www.sape.rn.gov.br

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE SANTO ANTÔNIO/RN, PARTICIPA DE REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE JUVENTUDE DO TERRASUL







Fotos: Francicarlos Santos



A reunião aconteceu no auditório do SINTRAF de Canguaretama/RN, distante 77,7 km de Natal, no dia 07 de agosto do ano em curso, contou com a participação de jovens dos Municípios de Arês, Canguaretama, Nísia Floresta, Espírito Santo e Santo Antônio. Estiveram presentes: o coordenador de juventude da FETRAF/RN coordenador da Câmara Técnica de Juventude do Terrasul o Sr. Alex Pontes, o vereador sindicalista e coordenador do Terrasul o Sr. Aldo Araújo, o companheiro Sério e Alberto de Canguaretama, a equipe de assessoria do NEDET da UFRN/CNPq o Sr. Francicarlos Santos e o Sr. Adelmo Júnior, o gerente de negócios o Sr. Irrailson representante do Banco do Nordeste e alguns pescadores de Canguaretama. Foi dada início a reunião com uma apresentação individual de todos e todas presentes, em seguida foi passado a palavra para o Sr. Irrailson do BNB que apresentou para os jovens, como ter acesso ao PRONAF Jovem, onde foram tiradas dúvidas sobre o acesso ao programa federal. Na sequência foi apresentado o Planejamento Anual da Câmara e feito algumas inclusões nas áreas de educação, emprego e renda e esporte e lazer para a juventude, pelo Coordenador do NEDET no Terrasul o Sr. Francicarlos Santos.
Na próxima reunião, serão formadas as Comissões que irão agendar reuniões e ações dentro do Território, com enfoque nas áreas mencionadas.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

RIO GRANDE DO NORTE: Venda de milho em balcão chega a mil toneladas e reduz valor



A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) registrou, no mês de julho, mais de mil toneladas de milho vendidas por meio do Programa de Vendas em Balcão a criadores do Rio Grande do Norte. Os dados são da Superintendência Regional do órgão no estado, que também anuncia o novo valor da saca de 60 kg no mês de agosto: R$ 34,20 - reajustado em função do cálculo do valor de mercado refeito.
De acordo com informações da superintendência, foram realizados 939 atendimentos em todo o estado no mês passado. A maior parte deles na Unidade Armazenadora de Assú, que vendeu 306 toneladas de milho. Segundo o superintendente, João Maria Lúcio da Silva, tanto a Unidade de Assú quanto as de Mossoró, Umarizal e Natal (Lagoa Nova) estão com estoque para ser comercializado com o novo valor. "Até a próxima semana devem chegar mais grãos que já embarcaram ou vão embarcar do Mato Grosso nesta semana para abastecer outras unidades do estado", disse.
No acumulado de 2015, foram vendidas 5.638 toneladas de grãos de milho por meio do programa da Conab, que registrou também 5.094 atendimentos realizados a criadores de todo o estado.

Fonte: www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=37824