Abertas inscrições para o Garantia Safra 2015/2016

Começou nesta quarta-feira (1º) o prazo de inscrição para os agricultores familiares do Nordeste e Semiárido Brasileiro participarem do Garantia-Safra na safra 2015/2016, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os produtores devem procurar o escritório local de assistência técnica (EMATER) ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município para se inscreverem no programa. O Garantia-Safra deve beneficiar mais de 1,3 milhão de agricultores no país, sendo 65 mil no Rio Grande do Norte.  Os inscritos receberão um boleto na prefeitura, no valor de R$ 17,00, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. “Os agricultores devem ficar atentos aos prazos de inscrição e de pagamento do boleto. A adesão deve ser feita antes do plantio, para que o agricultor tenha sua produção segurada”, alerta a coordenadora do Garantia-Safra da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Dione Freitas. O programa é voltado ao agricultor com renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plante entre 0,6 e 5 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. Outro critério é que o agricultor seja aderido e residente em municípios com perdas mínimas de 50% da produção, por falta ou excesso de chuva. Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra). A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), por meio de suas vinculadas, iniciará as reuniões de capacitação a partir do dia 14 de julho, com representantes dos conselhos municipais, prefeituras e técnicos. O objetivo é discutir o papel e a atribuição de cada um dos parceiros e construir acordos para a divulgação, inscrição, homologação e adesão dos agricultores familiares.  

Fonte: www.sape.rn.gov.br